PLP 138/2023

1. ✓Apresentado02 de jul. de 2023
2. 2Nas comissões27 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR).

2. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 24 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).

4. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

5. 10 de set. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

6. 10 de set. de 2025 · Câmara · CVT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

7. 27 de jun. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

8. 27 de jun. de 2025 · Câmara · CVT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.

9. 02 de jun. de 2025 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

10. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12. 26 de mar. de 2024 · Câmara · CVT

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), a pedido do Relator, para reexame de parecer.

13. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CVT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

14. 11 de dez. de 2023 · Câmara · CVT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA).

15. 11 de dez. de 2023 · Câmara · CVT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.