PLP 143/2020

25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 145, de 2020, 173, de 2020, 204, de 2020, 221, de 2020, 222, de 2020, 260, de 2020, 8, de 2021, 82, de 2021, 5, de 2022, e 6, de 2022, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão)

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3489/2024.

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.

11 de jun. de 2025 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

11 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 2.641/2024, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.641/2024. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 114/2023 do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 143/2020. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 114/2023 à apreciação do Plenário, sob tramitação em regime de prioridade, e ao exame das Comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 114/2023: CASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)]."

30 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1689/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja incluído na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a',', e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei”".

08 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 8/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos.

31 de mar. de 2025 · Câmara · CASP

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos. ".

09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4828/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 143/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a',', e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei'".

12 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4460/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar - PLP 143/2020 que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ”".

31 de out. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4385/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PLP 143/2020".

09 de set. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3489/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020".

05 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2778/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº143/2020.".

15 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2641/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 114 de 2023 do Projeto de Lei Complementar 143 de 2020. ".

09 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2526/2024 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 143/2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei".

08 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2521/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que 'Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a',', e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei', na pauta da Ordem do Dia. ".

26 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2359/2024 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 143/2020, que 'Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei .'".

12 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2193/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 143/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei'".

09 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1040/2024 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 143/2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei.”".

18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4332/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 143/2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei.”".

17 de dez. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra C.

15 de dez. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4311/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 143/2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei.”".

13 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

13 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor.

13 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL, em razão da ausência do autor.

13 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

13 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL, em razão da ausência do autor.

13 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

13 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder do Deputado Gilson Marques.

13 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal de Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder da Minoria.

13 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

12 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

06 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Chris Tonietto e Gilson Marques.

06 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor.

05 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar n°s 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020, 31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023, 114/2023 e 162/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

05 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

05 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

10 de nov. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-145/2020, PLP-148/2020, PLP-173/2020, PLP-204/2020, PLP-223/2020, PLP-260/2020, PLP-82/2021, PLP-8/2021, PLP-222/2020, PLP-221/2020, PLP-5/2022, PLP-6/2022, PLP-31/2022, PLP-32/2022, PLP-33/2022, PLP-40/2022, PLP-46/2022, PLP-53/2022, PLP-71/2022, PLP-130/2022, PLP-133/2022, PLP-151/2022, PLP-21/2023, PLP-44/2023, PLP-53/2023, PLP-55/2023, PLP-72/2023, PLP-99/2023, PLP-114/2023, PLP-162/2023 apensadas.

09 de nov. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 11/11/2023, Letra B.

09 de nov. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov. de 2023 · Câmara · CFT

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 74/2023 (Requerimento), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer inversão de pauta para o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, da Sra. Professora Dorinha.".

08 de nov. de 2023 · Câmara · CFT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov. de 2023 · Câmara · CFT

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

08 de nov. de 2023 · Câmara · CFT

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

08 de nov. de 2023 · Câmara · CFT

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

08 de nov. de 2023 · Câmara · CFT

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

31 de out. de 2023 · Câmara · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de out. de 2023 · Câmara · CFT

Notificações

Informativo da CONOF

23 de out. de 2023 · Câmara · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, dos PLPs nºs 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020,31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023,114/2023, e 162/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, com substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 143/2020, dos PLPs nºs 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020,31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023,114/2023, e 162/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTASP.

23 de out. de 2023 · Câmara · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

10 de set. de 2023 · Câmara · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

23 de ago. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago. de 2023 · Câmara · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-145/2020, PLP-148/2020, PLP-173/2020, PLP-204/2020, PLP-223/2020, PLP-260/2020, PLP-82/2021, PLP-8/2021, PLP-222/2020, PLP-221/2020, PLP-5/2022, PLP-6/2022, PLP-31/2022, PLP-32/2022, PLP-33/2022, PLP-40/2022, PLP-46/2022, PLP-53/2022, PLP-71/2022, PLP-130/2022, PLP-133/2022, PLP-151/2022, PLP-21/2023, PLP-44/2023, PLP-53/2023, PLP-55/2023, PLP-72/2023, PLP-99/2023, PLP-114/2023 apensadas.

22 de ago. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 24/08/2023, Letra A.

22 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com abstenção do deputado Prof. Paulo Fernando.

22 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Denise Pessôa (PT-RS) e Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

22 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

22 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PLP 145/2020, do PLP 173/2020, do PLP 204/2020, do PLP 221/2020, do PLP 222/2020, do PLP 260/2020, do PLP 8/2021, do PLP 82/2021, do PLP 5/2022, do PLP 6/2022, do PLP 148/2020, do PLP 133/2022, do PLP 55/2023, do PLP 40/2022, do PLP 151/2022, do PLP 99/2023, do PLP 223/2020, do PLP 31/2022, do PLP 32/2022, do PLP 33/2022, do PLP 130/2022, do PLP 53/2023, do PLP 72/2023, do PLP 46/2022, do PLP 53/2022, do PLP 71/2022, do PLP 21/2023, do PLP 44/2023, e do PLP 114/2023, apensados, com substitutivo.

16 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de mai. de 2023 · Câmara · CASP

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

27 de abr. de 2023 · Câmara · CASP

Notificações

Ofício n° 036/A/01/23 da Câmara Municipal de Cosmorama com a Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n° 21/2023, de autoria do Vereador/Presidente Vagner Donizete dos Santos, subscrita pelos demais vereadores.

10 de abr. de 2023 · Câmara · CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PLP-145/2020, PLP-148/2020, PLP-173/2020, PLP-204/2020, PLP-223/2020, PLP-260/2020, PLP-82/2021, PLP-8/2021, PLP-222/2020, PLP-221/2020, PLP-5/2022, PLP-6/2022, PLP-31/2022, PLP-32/2022, PLP-33/2022, PLP-40/2022, PLP-46/2022, PLP-53/2022, PLP-71/2022, PLP-130/2022, PLP-133/2022, PLP-151/2022, PLP-21/2023 apensadas.

04 de abr. de 2023 · Câmara · CTRAB

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 021/2023 - COPER.

26 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de jan. de 2023 · Câmara · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

23 de fev. de 2022 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-6/2022.

23 de fev. de 2022 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-5/2022.

01 de dez. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2575/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, a fim de que tramite de forma autônoma".

30 de nov. de 2021 · Câmara · MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.575/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.575/2021. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 150/2020 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 143/2020. Outrossim, desapensem-se do Projeto de Lei Complementar n. 150/2020 os Projetos de Lei Complementar n. 221/2020, e seu apensado, n. 222/2020 e n. 8/2021, e se os apensem ao Projeto de Lei Complementar n. 143/2020.Por fim, em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 150/2020 à apreciação pelo Plenário, ao regime de prioridade e ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 150/2020: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICD

18 de out. de 2021 · Câmara · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar nº 204/20, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Complementar nºs 145/20, 173/20, 260/20, 148/20, 150/20, 221/20, 222/20 e 223/20, apensados.

18 de out. de 2021 · Câmara · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

17 de out. de 2021 · Câmara · CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) para manifestar-se quanto aos novos apensados (PLP 8/21 e 82/21).

18 de jun. de 2021 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-82/2021.

23 de mar. de 2021 · Câmara · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

10 de mar. de 2021 · Câmara · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PLP-145/2020, PLP-148/2020, PLP-150/2020, PLP-173/2020, PLP-204/2020, PLP-221/2020, PLP-222/2020, PLP-223/2020, PLP-260/2020 apensadas.

09 de mar. de 2021 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-260/2020.

05 de mar. de 2021 · Câmara · CCP

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados.

22 de dez. de 2020 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-260/2020.

21 de dez. de 2020 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-204/2020.

03 de dez. de 2020 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-173/2020.

03 de nov. de 2020 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 37.

03 de nov. de 2020 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-145/2020.

02 de nov. de 2020 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de mai. de 2020 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 143/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "'Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a',', e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei .'".