PLP 152/2025

30 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Zé Trovão que requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, para inclusão de convidados.

30 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 45/2025,do Sr. Daniel Agrobom que requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Empresas operadoras de plataforma digital de serviços não relacionados a transporte e coleta/entrega de bens”, para inclusão de convidados.

30 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Daniel Agrobom que requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, para inclusão de convidado.

30 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 43/2025,do Sr. Hildo Rocha que requer a inclusão de representantes na audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Operadoras digitais de transporte de passageiros e de entrega de bens”.

30 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 42/2025,do Sr. Dr. Fernando Máximo que Requer, em aditamento ao REQ nº 4/2025, a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o MEI para motoristas por aplicativos, bem como os desafios, impactos e perspectivas para o setor.

29 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, em aditamento aos Requerimento nº 37/2025, desta Comissão Especial, a inclusão de convidado nas respectivas Audiências Públicas".

29 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, para inclusão de convidados. ".

29 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Empresas operadoras de plataforma digital de serviços não relacionados a transporte e coleta/entrega de bens”, para inclusão de convidados. ".

29 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, para inclusão de convidado. ".

29 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a inclusão de representantes na audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Operadoras digitais de transporte de passageiros e de entrega de bens”".

24 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Requer, em aditamento ao REQ nº 4/2025, a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o MEI para motoristas por aplicativos, bem como os desafios, impactos e perspectivas para o setor.'".

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 40/2025,do Sr. Daniel Agrobom que requer inclusão de representantes na audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate com representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros.

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Daniel Agrobom que requer audiência pública, prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Empresas operadoras de plataforma digital de serviços não relacionados a transporte e coleta/entrega de bens”, com os convidados que especifica.

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 38/2025,do Sr. Vicentinho que requer audiência pública desta Comissão Especial, com a participação dos convidados que menciona.

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 37/2025,do Sr. Vicentinho que requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 152/2025, que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por empresas operadoras de plataformas , com a participação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT.

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 36/2025,do Sr. Hildo Rocha que requer incluir convidado na audiência pública prevista para o dia 30 de setembro de 2025, destinada a debater a temática finalística desta Comissão com “Representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”.

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Dr. Fernando Máximo que requer visita técnica em Porto Velho/RO por membros da Comissão Especial sobre a Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo (PLP 152/25).

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 34/2025,da Sra. Fernanda Melchionna que requer audiência pública, conforme previsto no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre os “trabalhadores plataformizados que prestam serviços de coleta e entrega de bens” (Semana 6), para inclusão do convidado Rodrigo “Kiko” Afonso – diretor-presidente (CEO) da organização da sociedade Civil Ação da Cidadania.

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 33/2025,do Sr. Maurício Carvalho que requer a realização de seminário em Porto Velho, no Estado de Rondônia, destinado a debater os impactos e apresentar sugestões ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 32/2025,do Sr. Vicentinho que requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 4/2025, 5/2025, 6/2025, 7/2025, 8/2025, 14/2025 e 11/2025, desta Comissão Especial, a inclusão de convidados nas respectivas Audiências Públicas.

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento à proposta de audiência pública prevista para o dia 30 de setembro de 2025, destinada a debater a temática finalística desta Comissão com “Representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, a fim de incluir convidado.

23 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 30/2025,do Sr. Guilherme Boulos que Requer aditamento ao requerimento de audiência pública 06/2025, com a finalidade de inclusão dos convidados que especifica.

22 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 4/2025, 5/2025, 6/2025, 7/2025, 8/2025, 14/2025 e 11/2025, desta Comissão Especial, a inclusão de convidados nas respectivas Audiências Públicas ".

22 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer inclusão de representantes na audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate com representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros".

19 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer audiência pública desta Comissão Especial, com a participação dos convidados que menciona".

19 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer audiência pública, prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Empresas operadoras de plataforma digital de serviços não relacionados a transporte e coleta/entrega de bens”, com os convidados que especifica".

18 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 152/2025, que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por empresas operadoras de plataformas , com a participação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT".

17 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer incluir convidado na audiência pública prevista para o dia 30 de setembro de 2025, destinada a debater a temática finalística desta Comissão com “Representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”".

15 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "Requer visita técnica em Porto Velho/RO por membros da Comissão Especial sobre a Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo (PLP 152/25)".

15 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer audiência pública, conforme previsto no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre os “trabalhadores plataformizados que prestam serviços de coleta e entrega de bens” (Semana 6), para inclusão do convidado Rodrigo “Kiko” Afonso – diretor-presidente (CEO) da organização da sociedade Civil Ação da Cidadania".

12 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de seminário em Porto Velho, no Estado de Rondônia, destinado a debater os impactos e apresentar sugestões ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital. ".

11 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 4/2025, 5/2025, 6/2025, 7/2025, 8/2025, 14/2025 e 11/2025, desta Comissão Especial, a inclusão de convidados nas respectivas Audiências Públicas".

11 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento à proposta de audiência pública prevista para o dia 30 de setembro de 2025, destinada a debater a temática finalística desta Comissão com “Representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, a fim de incluir convidado".

09 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 29/2025,do Sr. Daniel Agrobom que requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica”, para inclusão dos convidados que especifica.

09 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 28/2025,da Sra. Fernanda Melchionna que requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, destinado a debater os impactos e apresentar sugestões ao PLP 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.

09 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 27/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer o aditamento da proposta de audiência pública, prevista no plano de trabalho do PLP nº 152, de 2025, a ocorrer aos 16 de setembro de 2025 e destinada ao debate sobre o tema “Representantes dos Trabalhos Plataformizados que Prestam Serviços de Coleta e Entrega de Bens”, para inclusão do convidado ABEL RODRIGUES DOS SANTOS ou representante - Presidente Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno.

09 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 26/2025,do Sr. Delegado da Cunha que requer a inclusão, como convidados, do Dr. Robson Couto e da Dra. Solimar Machado Correa, advogados especialistas, conforme indicação enviada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte Terrestre – CNTTT e pela Força Sindical, respectivamente, para participarem da Audiência Pública com representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros, prevista para a Semana 5 do Plano de Trabalho, nesta Comissão Especial.

09 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Delegado da Cunha que requer a inclusão do Dr. Robson Couto, advogado especialista, para participar, como convidado, da Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão Especial sobre a natureza da relação de trabalho, segundo a visão acadêmica, conforme indicação enviada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte Terrestre – CNTTT.

08 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "'Requer aditamento ao requerimento de audiência pública 06/2025, com a finalidade de inclusão dos convidados que especifica".

08 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica”, para inclusão dos convidados que especifica".

08 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, destinado a debater os impactos e apresentar sugestões ao PLP 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital".

05 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer o aditamento da proposta de audiência pública, prevista no plano de trabalho do PLP nº 152, de 2025, a ocorrer aos 16 de setembro de 2025 e destinada ao debate sobre o tema “Representantes dos Trabalhos Plataformizados que Prestam Serviços de Coleta e Entrega de Bens”, para inclusão do convidado ABEL RODRIGUES DOS SANTOS ou representante - Presidente Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno".

04 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a inclusão, como convidados, do Dr. Robson Couto e da Dra. Solimar Machado Correa, advogados especialistas, conforme indicação enviada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte Terrestre – CNTTT e pela Força Sindical, respectivamente, para participarem da Audiência Pública com representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros, prevista para a Semana 5 do Plano de Trabalho, nesta Comissão Especial".

04 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a inclusão do Dr. Robson Couto, advogado especialista, para participar, como convidado, da Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão Especial sobre a natureza da relação de trabalho, segundo a visão acadêmica, conforme indicação enviada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte Terrestre – CNTTT".

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 24/2025,do Sr. Zé Trovão que requer a realização de audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Representantes dos Trabalhos Plataformizados que Prestam Serviços de Coleta e Entrega de Bens”, para inclusão dos convidados que especifica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 23/2025,do Sr. Zé Trovão que requer audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica”, para inclusão do convidado - Sr. Rodrigo Saraiva Marinho – Advogado, professor de Direito e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 22/2025,do Sr. Reimont que requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 152/2025, que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por empresas operadoras de plataformas digitais com os convidados que especifica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 21/2025,do Sr. Daniel Agrobom que requer a inclusão do Procurador do Trabalho, Sr. Ilan Fonseca, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), dentre os convidados da Audiência pública sobre a natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 20/2025,do Sr. Augusto Coutinho que requer a inclusão do convidado Sr. Renato Bignami (Auditor-Fiscal do Trabalho, Doutor em Direito e membro do Grupo de Pesquisa Internacional sobre "Comércio Internacional e Trabalho") para participar de audiência pública destinada a debater os temas relativos ao PLP 152/25.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 19/2025,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidados à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Previdência e Seguros”, previsto para semana 11.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 18/2025,do Sr. Capitão Alberto Neto que requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Previdência e Seguros”, para inclusão dos convidados que especifica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 17/2025,do Sr. Hildo Rocha que requer a inclusão do Sr. Victor Calil; Dra. Tatiana Guimarães Ferraz Andrade; Dra. Olívia de Quintana Pasqualeto; Sr. Marcelo de Sá Mendes; Sra. Claudia Viegas; Sr. Paulo Roberto Dornelles Júnior, entre os convidados da audiência pública designada nesta Comissão para o dia 9 de setembro de 2025, para debater o PLP nº 152/2025 e a natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 16/2025,do Sr. Maurício Carvalho que requer a inclusão de convidados na audiência prevista no Requerimento nº 7/2025, da Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataformas Digitais (PLP 152/25).

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 15/2025,do Sr. Augusto Coutinho que requer a realização de seminário em Fortaleza, no Estado do Ceará, destinado a apresentar sugestões ao PLP 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 13/2025,do Sr. Augusto Coutinho que requer a realização de audiências públicas com autoridades, especialistas e entidades para debater os temas relativos ao PLP 152/25, dentro da proposta apresentada no Plano de Trabalho desta Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 12/2025,do Sr. Maurício Carvalho que requer a inclusão de convidados na audiência pública prevista no Requerimento nº 4/2025, da Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataformas Digitais (PLP 152/25).

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 11/2025,do Sr. Gilson Marques que requer audiência pública destinada ao debate do PLP 152/25, sobre o tema “Previdência e Seguros”, com os convidados que especifica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 10/2025,do Sr. Gilson Marques que requer inclusão de convidado na realização de audiência pública prevista no Req. 05/2025, que irá debater os impactos da regulamentação sobre as diferentes modalidades de aplicativos de transporte de passageiros, bem como os desafios, oportunidades e perspectivas para o setor.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 9/2025,do Sr. Dr. Fernando Máximo que requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2025, que propõe a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataformas Digitais (PLP 152/25), para incluir os convidados que espcifica

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 8/2025,do Sr. Capitão Alberto Neto que requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção previdenciária para os trabalhadores autônomos plataformizados, nos termos do Projeto de Lei Complementar no 152, de 2025.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 24/2025,do Sr. Zé Trovão que requer a realização de audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Representantes dos Trabalhos Plataformizados que Prestam Serviços de Coleta e Entrega de Bens”, para inclusão dos convidados que especifica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 23/2025,do Sr. Zé Trovão que requer audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica”, para inclusão do convidado - Sr. Rodrigo Saraiva Marinho – Advogado, professor de Direito e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 22/2025,do Sr. Reimont que requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 152/2025, que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por empresas operadoras de plataformas digitais com os convidados que especifica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 21/2025,do Sr. Daniel Agrobom que requer a inclusão do Procurador do Trabalho, Sr. Ilan Fonseca, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), dentre os convidados da Audiência pública sobre a natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 20/2025,do Sr. Augusto Coutinho que requer a inclusão do convidado Sr. Renato Bignami (Auditor-Fiscal do Trabalho, Doutor em Direito e membro do Grupo de Pesquisa Internacional sobre "Comércio Internacional e Trabalho") para participar de audiência pública destinada a debater os temas relativos ao PLP 152/25.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 19/2025,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidados à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Previdência e Seguros”, previsto para semana 11.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 18/2025,do Sr. Capitão Alberto Neto que requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Previdência e Seguros”, para inclusão dos convidados que especifica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 17/2025,do Sr. Hildo Rocha que requer a inclusão do Sr. Victor Calil; Dra. Tatiana Guimarães Ferraz Andrade; Dra. Olívia de Quintana Pasqualeto; Sr. Marcelo de Sá Mendes; Sra. Claudia Viegas; Sr. Paulo Roberto Dornelles Júnior, entre os convidados da audiência pública designada nesta Comissão para o dia 9 de setembro de 2025, para debater o PLP nº 152/2025 e a natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 16/2025,do Sr. Maurício Carvalho que requer a inclusão de convidados na audiência prevista no Requerimento nº 7/2025, da Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataformas Digitais (PLP 152/25).

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 15/2025,do Sr. Augusto Coutinho que requer a realização de seminário em Fortaleza, no Estado do Ceará, destinado a apresentar sugestões ao PLP 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 13/2025,do Sr. Augusto Coutinho que requer a realização de audiências públicas com autoridades, especialistas e entidades para debater os temas relativos ao PLP 152/25, dentro da proposta apresentada no Plano de Trabalho desta Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 12/2025,do Sr. Maurício Carvalho que requer a inclusão de convidados na audiência pública prevista no Requerimento nº 4/2025, da Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataformas Digitais (PLP 152/25).

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 11/2025,do Sr. Gilson Marques que requer audiência pública destinada ao debate do PLP 152/25, sobre o tema “Previdência e Seguros”, com os convidados que especifica.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 10/2025,do Sr. Gilson Marques que requer inclusão de convidado na realização de audiência pública prevista no Req. 05/2025, que irá debater os impactos da regulamentação sobre as diferentes modalidades de aplicativos de transporte de passageiros, bem como os desafios, oportunidades e perspectivas para o setor.

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 9/2025,do Sr. Dr. Fernando Máximo que requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2025, que propõe a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataformas Digitais (PLP 152/25), para incluir os convidados que espcifica

02 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 8/2025,do Sr. Capitão Alberto Neto que requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção previdenciária para os trabalhadores autônomos plataformizados, nos termos do Projeto de Lei Complementar no 152, de 2025.

01 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Representantes dos Trabalhos Plataformizados que Prestam Serviços de Coleta e Entrega de Bens”, para inclusão dos convidados que especifica".

01 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica”, para inclusão do convidado - Sr. Rodrigo Saraiva Marinho – Advogado, professor de Direito e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR".

01 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 152/2025, que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por empresas operadoras de plataformas digitais com os convidados que especifica".

01 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer a inclusão do Procurador do Trabalho, Sr. Ilan Fonseca, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), dentre os convidados da Audiência pública sobre a natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica. ".

01 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer a inclusão do convidado Sr. Renato Bignami (Auditor-Fiscal do Trabalho, Doutor em Direito e membro do Grupo de Pesquisa Internacional sobre 'Comércio Internacional e Trabalho') para participar de audiência pública destinada a debater os temas relativos ao PLP 152/25".

01 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidados à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Previdência e Seguros”, previsto para semana 11. ".

01 de set. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Previdência e Seguros”, para inclusão dos convidados que especifica".

29 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a inclusão do Sr. Victor Calil; Dra. Tatiana Guimarães Ferraz Andrade; Dra. Olívia de Quintana Pasqualeto; Sr. Marcelo de Sá Mendes; Sra. Claudia Viegas; Sr. Paulo Roberto Dornelles Júnior, entre os convidados da audiência pública designada nesta Comissão para o dia 9 de setembro de 2025, para debater o PLP nº 152/2025 e a natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica. ".

29 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a inclusão de convidados na audiência prevista no Requerimento nº 7/2025, da Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataformas Digitais (PLP 152/25)".

29 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública prevista no Requerimento nº 4/2025, da Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataformas Digitais (PLP 152/25)".

29 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer a realização de seminário em Fortaleza, no Estado do Ceará, destinado a apresentar sugestões ao PLP 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital".

29 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor".

28 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer a realização de audiências públicas com autoridades, especialistas e entidades para debater os temas relativos ao PLP 152/25, dentro da proposta apresentada no Plano de Trabalho desta Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)".

27 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer audiência pública destinada ao debate do PLP 152/25, sobre o tema “Previdência e Seguros”, com os convidados que especifica".

27 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer inclusão de convidado na realização de audiência pública prevista no Req. 05/2025, que irá debater os impactos da regulamentação sobre as diferentes modalidades de aplicativos de transporte de passageiros, bem como os desafios, oportunidades e perspectivas para o setor".

26 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2025, que propõe a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataformas Digitais (PLP 152/25), para incluir os convidados que espcifica".

26 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 7/2025,do Sr. Zé Trovão que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a debater os impactos da regulamentação em relação às práticas concorrenciais livres e à saúde do mercado.

26 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 6/2025,do Sr. Guilherme Boulos que Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fixação de valor mínimo de remuneração para os serviços prestados por trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, bem como a transparência nos aplicativos.

26 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 5/2025,do Sr. Daniel Agrobom que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a debater os impactos da regulamentação sobre as diferentes modalidades de aplicativos de transporte de passageiros, bem como os desafios, oportunidades e perspectivas para o setor.

26 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 4/2025,do Sr. Daniel Agrobom que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a debater o MEI para motoristas por aplicativos, bem como os desafios, impactos e perspectivas para o setor.

26 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 3/2025,do Sr. Joaquim Passarinho que requer a realização de Mesa Redonda no estado do Pará para debater impactos trabalhistas e regulatórios da atividade mediada por plataformas digitais. (PLP 152/25).

26 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 2/2025,do Sr. Joaquim Passarinho que requer a realização de audiência pública para debater de forma ampla e transparente os impactos trabalhistas e regulatórios da atividade mediada por plataformas digitais, com a participação do Ministérrio do Trabalho. (PLP 152/25).

26 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 1/2025,do Sr. Joaquim Passarinho que requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro (ou representante) do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

26 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção previdenciária para os trabalhadores autônomos plataformizados, nos termos do Projeto de Lei Complementar no 152, de 2025. ".

25 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a debater os impactos da regulamentação em relação às práticas concorrenciais livres e à saúde do mercado. ".

25 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "'Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fixação de valor mínimo de remuneração para os serviços prestados por trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, bem como a transparência nos aplicativos.'".

25 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a debater os impactos da regulamentação sobre as diferentes modalidades de aplicativos de transporte de passageiros, bem como os desafios, oportunidades e perspectivas para o setor. ".

25 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a debater o MEI para motoristas por aplicativos, bem como os desafios, impactos e perspectivas para o setor. ".

25 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Joaquim Passarinho (PL-PA), que: "Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Pará para debater impactos trabalhistas e regulatórios da atividade mediada por plataformas digitais. (PLP 152/25)".

25 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Joaquim Passarinho (PL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater de forma ampla e transparente os impactos trabalhistas e regulatórios da atividade mediada por plataformas digitais, com a participação do Ministérrio do Trabalho. (PLP 152/25). ".

25 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Joaquim Passarinho (PL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro (ou representante) do Tribunal Superior do Trabalho - TST".

19 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Expedição de Documento

Ato Assinado(a)

19 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

19 de ago. de 2025 · Câmara · PLP15225

Recebimento

Recebimento pelo(a) PLP15225.