PLP 153/2024

1. ✓Apresentado07 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões09 de out. de 2024
3. ✓No plenário08 de out. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1352, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 03 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 27 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Cancelamento do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão, em 28/11/2024. Motivação: O projeto foi aprovado, nesta data, pelo Plenário..

4. 27 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   (168ª Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 27/11/2024) Aprovado o Requerimento nº 176, de 2024-CAE, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1 – em votação nominal – após o seguinte resultado: sim – 67; Presidente – 1; total – 68. Encaminhado à publicação o Parecer nº 192, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

5. 27 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27/11/2024. (Pendente de deliberação do Requerimento nº 176, de 2024, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno).

6. 26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 28/11/2024 a 04/12/2024. Perante a Mesa.

7. 26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

8. 26 de nov. de 2024 · Senado · CAE

   Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

9. 26 de nov. de 2024 · Senado · CAE

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Professora Dorinha, que passa a constituir o parecer da CAE com a emenda nº 1-CAE. Aprovada, também, a apresentação do requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

10. 26 de nov. de 2024 · Senado · CAE

    A relatora, senadora Dorinha Seabra, apresentou relatório reformulado favorável à matéria com uma emenda de sua autoria.

11. 21 de nov. de 2024 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2024.

12. 13 de nov. de 2024 · Senado · CAE

    A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.

13. 09 de out. de 2024 · Senado · CAE

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

14. 08 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

15. 08 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 153/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação.