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Projetos de lei

Projeto de lei complementar Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de jul. de 2025

PLP 155/2025

Nas comissões

Institui o Fundo Nacional de Fomento à Economia Solidária, destinado ao financiamento de ações de apoio, fortalecimento e sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários no Brasil, com prioridade para a Região Norte e demais áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 27 de ago. de 2026 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado17 de jul. de 2025
  2. 2Nas comissões10 de out. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

  2. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão

  3. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).

  4. 10 de out. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.

PLP 155/2025: Institui o Fundo Nacional de Fomento à Economia Solidária, destinado a | Brasil Proposta