Projeto de lei complementar Origem: Senado FederalApresentado em 04 de fev. de 2026

PLP 16/2026

Apresentado

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre o reconhecimento da deficiência auditiva para os efeitos que especifica.

Texto completo Ficha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 04 de fev. de 2026

1Apresentado04 de fev. de 2026
2Nas comissões
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Flávio ArnsSENADOR · PSB-PR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

05 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 16/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.