Projeto de lei complementar Origem: Senado FederalApresentado em 20 de ago. de 2025
PLP 177/2025
Nas comissõesAltera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, para dispor sobre a criação do Cadastro Nacional de Startups de Bioeconomia.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de jun. de 2026
- ✓Apresentado20 de ago. de 2025
- 2Nas comissões08 de mai. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
08 de mai. de 2026 · Senado · CCT
Recebido nesta data na Comissão.
04 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CCT, seguindo-se à CAE, depois à CMA.
21 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 177/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.