PLP 178/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 25 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PLP nº 453, de 2017, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)

2. 09 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3915/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado João Leão (PP/BA) e outros, que "Urgência para a apreciação do PLP 178 de 2023, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército".

3. 26 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 26 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PLP-453/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

5. 06 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PLP n. 178/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado João Leão (PP/BA), que "Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército".