PLP 18/2021

12 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retiradas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.

12 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 6.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 6.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

12 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 6.

12 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

12 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4861/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada da assinatura da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4825/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4824/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4823/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4822/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

11 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3612/2023.

11 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3612/2023,do Sr. Pedro Aihara, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 18/2021.

07 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

04 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4668/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)".

15 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4292/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.".

14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4256/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)".

25 de set. de 2025 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra C.

25 de set. de 2025 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

23 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

23 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

23 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

01 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

01 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

31 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

21 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3421/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão do PLC 18 de 2021 que “Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)”. ".

16 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

16 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

11 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

17 de dez. de 2024 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 19/12/2024 1213, Letra B.

17 de dez. de 2024 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez. de 2024 · Câmara · CFT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez. de 2024 · Câmara · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

10 de dez. de 2024 · Câmara · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

01 de dez. de 2024 · Câmara · CFT

Notificações

Informativo da CONOF

26 de nov. de 2024 · Câmara · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

26 de nov. de 2024 · Câmara · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 18/2021; e, no mérito, pela aprovação do PLP 18/2021.

26 de nov. de 2024 · Câmara · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

14 de ago. de 2024 · Câmara · CFT

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 68/2024,do Sr. Josenildo que requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 18 de 2021, que permite que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

01 de jul. de 2024 · Câmara · CFT

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 68/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 18 de 2021, que permite que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). ".

11 de jun. de 2024 · Câmara · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

26 de out. de 2023 · Câmara · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de out. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 27/10/2023, Letra A.

25 de out. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out. de 2023 · Câmara · CSAUDE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de out. de 2023 · Câmara · CSAUDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

25 de out. de 2023 · Câmara · CSAUDE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3612/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)".

13 de set. de 2023 · Câmara · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

13 de set. de 2023 · Câmara · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).

08 de mai. de 2023 · Câmara · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

30 de jan. de 2023 · Câmara · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Celina Leão, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai. de 2021 · Câmara · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

30 de abr. de 2021 · Câmara · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de abr. de 2021 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de abr. de 2021 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 53

17 de fev. de 2021 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 18/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)".