Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei complementar Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de set. de 2023

PLP 198/2023

No plenário

Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para incluir na categoria de trabalhadores de serviços essenciais aqueles da área de meio ambiente.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 02 de jun. de 2026 (CASP)

  1. ✓Apresentado19 de set. de 2023
  2. ✓Nas comissões05 de out. de 2023
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 04 de set. de 2025 · Câmara · CASP

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

  2. 04 de set. de 2025 · Câmara · CASP

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

  3. 20 de mai. de 2024 · Câmara · CASP

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

  4. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CASP

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  5. 11 de mar. de 2024 · Câmara · CASP

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Proposição aguarda designação de novo Relator.

  6. 30 de out. de 2023 · Câmara · CASP

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

  7. 05 de out. de 2023 · Câmara · CASP

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.