PLP 207/2023

1. ✓Apresentado03 de out. de 2023
2. 2Nas comissões06 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Ao Relator, senador Alessandro Vieira, para prosseguimento da tramitação.

2. 19 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Na 33ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 18, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o PLP 207/2023, que “dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências”, com a participação de Gabriela Schifter, Chefe da Divisão de Investigação de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); João Paulo Resende Borges, Coordenador-Geral de Regulação do Sistema Financeiro do Ministério da Fazenda (MF); Janaína Pimenta Attie, Consultora do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (BCB); Lucas Borges de Carvalho, Gerente de Projetos do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Hugo Vitor Vecchiato, Assessor da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Antonio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Julia Normande Lins, Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep); Ivo Mósca, Diretor-executivo de Inovação, Produtos, Serviços e Segurança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e Karini Teixeira Rezende Madeira, Superintendente de Acompanhamento Técnico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).

3. 19 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Na 33ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 18, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o PLP 207/2023, que “dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências”, com a participação de Gabriela Schifter, Chefe da Divisão de Investigação de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); João Paulo Resende Borges, Coordenador-Geral de Regulação do Sistema Financeiro do Ministério da Fazenda (MF); Janaína Pimenta Attie, Consultora do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (BCB); Lucas Borges de Carvalho, Gerente de Projetos do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Hugo Vitor Vecchiato, Assessor da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Antonio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Julia Normande Lins, Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep); Ivo Mósca, Diretor-executivo de Inovação, Produtos, Serviços e Segurança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e Karini Teixeira Rezende Madeira, Superintendente de Acompanhamento Técnico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).

4. 14 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CCT prevista para a 33ª reunião, agendada para 19/11/2025, às 10h.

5. 10 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Audiência Pública não realizada, em razão do adiamento da 30ª reunião da comissão.

6. 07 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CCT prevista para a 30ª reunião, agendada para 12/11/2025, às 10h.

7. 15 de out. de 2025 · Senado · CCT

   Na 26ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2025-CCT, com o objetivo de instruir o projeto. A matéria ficará sobrestada aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF)

8. 18 de mar. de 2025 · Senado · CCT

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

9. 25 de fev. de 2025 · Senado · CCT

   Devolvido pelo relator, Senador Alan Rick, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

10. 04 de abr. de 2024 · Senado · CCT

    Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

11. 06 de out. de 2023 · Senado · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.

12. 06 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCT e à CAE.

13. 04 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 207/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação.