PLP 209/2023

1. ✓Apresentado03 de out. de 2023
2. 2Nas comissões06 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de ago. de 2026 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.

2. 10 de fev. de 2026 · Senado · CSP

   Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.

4. 01 de fev. de 2025 · Senado · CSP

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

5. 22 de out. de 2024 · Senado · CSP

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

6. 08 de abr. de 2024 · Senado · CSP

   Distribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório.

7. 08 de abr. de 2024 · Senado · CSP

   Devolvido pela relatora, Senadora Augusta Brito, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

8. 29 de fev. de 2024 · Senado · CSP

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

9. 06 de out. de 2023 · Senado · CSP

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

10. 06 de out. de 2023 · Senado · CSP

    Matéria aguardando distribuição.

11. 04 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a reautuação do Projeto de Lei nº 563, de 2022, por tratar de matéria de lei complementar, como Projeto de Lei Complementar nº 209, de 2023, e a republicação dos avulsos. O Projeto de Lei Complementar nº 209, de 2023, do Senador Marcos do Val, altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo. Uma vez instruída pela CRA, a matéria vai ao exame da CSP. O Projeto de Lei nº 563, de 2022, vai ao Arquivo.

12. 04 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 209/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação. Juntado o Parecer nº 20, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.