Projeto de lei complementar Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de set. de 2025
PLP 211/2025
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, modificando os requisitos do vínculo de emprego doméstico.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 28 de out. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
- Patrus AnaniasDeputado(a) · PT-MG
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PLP n. 211/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4207/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
09 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4207/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Retirada de Tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 211/2025 ".
01 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 211/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, modificando os requisitos do vínculo de emprego doméstico".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.