Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei complementar Origem: Senado FederalApresentado em 17 de ago. de 2026

PLP 235/2026

Apresentado

Dispõe sobre condições e limites para a concessão de incentivos fiscais voltados ao pleno exercício dos direitos culturais pelo segmento juvenil; institui o Programa Vale Cultura Jovem e o selo Empresa Amiga da Cultura Jovem; e dá outras providências.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 17 de ago. de 2026

  1. 1Apresentado17 de ago. de 2026
  2. 2Nas comissões
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 18 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 235/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.