PLP 270/2023

1. ✓Apresentado21 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões07 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

2. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Murillo Gouvea, deixou de ser membro da Comissão

4. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ).

5. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

6. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

7. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

8. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

9. 27 de out. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

10. 22 de out. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Paulo Lemos.

11. 22 de out. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator em 22/10/2025.

12. 22 de set. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

13. 22 de set. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

14. 02 de jun. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).

15. 26 de mar. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.