PLP 29/2024

1. ✓Apresentado18 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões10 de abr. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.

2. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

3. 29 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

4. 04 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rafael Prudente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

6. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CMADS

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 41/2024,do Sr. Zé Silva que requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados.

7. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CMADS

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 41/2024,do Sr. Zé Silva que requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados.

8. 05 de jun. de 2024 · Câmara · CMADS

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados".

9. 05 de jun. de 2024 · Câmara · CMADS

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 35/2024,do Sr. Zé Silva que requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

10. 21 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023".

11. 13 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF)

12. 10 de abr. de 2024 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.