Projeto de lei complementar Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de fev. de 2025
PLP 5/2025
Nas comissõesInclui os cogumelos nos produtos hortícolas com isenção de 100% (cem por cento) das alíquotas do IBS e da CBS.
Altera a Lei Complementar nº 214 de 2025.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 08 de abr. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado02 de fev. de 2025
- 2Nas comissões21 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de out. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.