Projeto de lei complementar Origem: Senado FederalApresentado em 05 de mai. de 2024
PLP 74/2024
No plenárioAltera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incentivar o investimento em microempresas e em empresas de pequeno porte.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 13 de abr. de 2026
- ✓Apresentado05 de mai. de 2024
- ✓Nas comissões14 de mai. de 2024
- 3No plenário06 de mai. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de abr. de 2026 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 14/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
13 de abr. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/04/2026.
07 de abr. de 2026 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 07/04/2026, a matéria foi retirada de pauta.
02 de abr. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/04/2026.
30 de mar. de 2026 · Senado · CAE
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
27 de mar. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/03/2026.
24 de mar. de 2026 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 24/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
23 de mar. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/03/2026.
17 de mar. de 2026 · Senado · CAE
O relator, senador Laércio Oliveira, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria.
25 de jun. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
14 de mai. de 2024 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
13 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE.
06 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 74/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.