Projetos de lei
31.675 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
17 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 2288/2026Apresentado
Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Teresa Leitão (PT-PE)
SenadoApresentado em 11 de mai. de 2026
- PL 1982/2026Apresentado
Confere ao Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto.
Autoria: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
SenadoApresentado em 27 de abr. de 2026
- PL 1839/2026Apresentado
Denomina “Rodovia Phelippe Daou” a rodovia BR-319.
Autoria: Eduardo Braga (MDB-AM)
SenadoApresentado em 15 de abr. de 2026
- PL 5242/2025Apresentado
Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
Autoria: Beto Faro (PT-PA)
SenadoApresentado em 16 de out. de 2025
- PL 5178/2025Apresentado
Inscreve o nome de Jerônima Mesquita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Augusta Brito (PT-CE)
SenadoApresentado em 15 de out. de 2025
- PL 5081/2025Apresentado
Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Randolfe Rodrigues (PT-AP)
SenadoApresentado em 10 de out. de 2025
- PL 3525/2025Apresentado
Inscreve o nome de Emiliano Felipe Benício Mundrucu no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
SenadoApresentado em 16 de jul. de 2025
- PL 3526/2025Apresentado
Inscreve o nome de Gonçalo Inácio de Loyola Albuquerque e Mello, Padre Mororó, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
SenadoApresentado em 16 de jul. de 2025
- PL 3527/2025Apresentado
Inscreve o nome de Tristão Gonçalves de Alencar Araripe no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
SenadoApresentado em 16 de jul. de 2025
- PL 3529/2025Apresentado
Inscreve o nome de Félix Antônio Ferreira de Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
SenadoApresentado em 16 de jul. de 2025
- PL 3531/2025Apresentado
Inscreve o nome de Agostinho Bezerra Cavalcante e Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
SenadoApresentado em 16 de jul. de 2025
- PL 4256/2025Apresentado
Inclui o nome do Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
SenadoApresentado em 27 de ago. de 2025
- PL 2252/2025Apresentado
Inscreve o nome de Candido Portinari no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Mara Gabrilli (PSD-SP)
SenadoApresentado em 12 de mai. de 2025
- PL 882/2025Apresentado
Inscreve o nome de Marcelo Déda Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Humberto Costa (PT-PE) e mais 1
SenadoApresentado em 11 de mar. de 2025
- PL 640/2025Apresentado
Inscreve o nome de Rubens Beyrodt Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Rogério Carvalho (PT-SE)
SenadoApresentado em 24 de fev. de 2025
- PL 642/2025Apresentado
Inscreve o nome de Dorothy Mae Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Rogério Carvalho (PT-SE)
SenadoApresentado em 24 de fev. de 2025
- PL 5030/2024Apresentado
Institui o Selo Compromisso com a Inclusão.
Autoria: Paulo Paim (PT-RS)
SenadoApresentado em 20 de dez. de 2024
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.