Projetos de lei
31.675 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
4 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 3972/2025Arquivado ou rejeitado
Confere ao município de Aracati, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Camarão.
Autoria: Eduardo Girão (NOVO-CE)
SenadoApresentado em 13 de ago. de 2025
- PL 4833/2024Arquivado ou rejeitado
Confere o título de Capital Nacional da Moda Íntima ao Município de Taquaral de Goiás, no Estado de Goiás.
Autoria: Wilder Morais (PL-GO)
SenadoApresentado em 11 de dez. de 2024
- PL 125/2024Arquivado ou rejeitado
Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
Autoria: Esperidião Amin (PP-SC)
SenadoApresentado em 05 de fev. de 2024
- PL 78/2023Arquivado ou rejeitado
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Autoria: Jorge Kajuru (PODE-GO)
SenadoApresentado em 03 de jan. de 2023
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.