Projetos de lei

Institui o Dia Nacional do Arborista.

Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.

Cria o selo “Amigo da Agricultura Familiar”.

Confere ao município de Barracão o título de Capital Nacional das Cascatas.

Confere ao Município de Corupá, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Banana.

Denomina “Ponte Philippe Guédon” a estrutura rodoviária localizada no Km 58 da BR 040, com saída para o Km 34,4 da BR 495/RJ, no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Institui o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema.

Concede o título de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite à Embrapa Gado de Leite.

Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.

Concede ao Município de Brodowski, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Cândido Portinari.

Confere o título de Capital Nacional da Longevidade ao Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.

Institui o Dia Nacional do Provedor Regional de Internet.

Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.

Dispõe sobre o Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia.

Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.

Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Reconhece os “Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros” (World Police and Fire Games - WPFG), como evento esportivo de relevante interesse nacional, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos Desportivos do Brasil e autoriza programas de apoio por parte dos órgãos de segurança pública.

Confere o título de Capital Nacional dos Colibris (beija-flores) ao Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional.

Inscreve o nome de Rosely Roth no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Concede ao Município de Vargem Grande do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Batata.

Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.

Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional