Projetos de lei

Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Três Climas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Coreaú, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Amorinópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amorinópolis, Estado de Goiás.

Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cascavel, Estado do Ceará.

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Primavera de Criciúma Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Gazeta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Revanche FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Educadora de Crateús Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Crateús, Estado do Ceará.

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Canoinhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Aprova o ato que renova a outorga à Emissora A Voz de Catanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catanduva, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Claret para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à NSC Empresa Catarinense de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Distrito de Pindorama em Coruripe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coruripe, Estado de Alagoas.

Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Praia do Francês-AL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Cable-Link Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Brasília, Distrito Federal.

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Canal Brasileiro da Informação CBI Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Pão de Açúcar a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas.

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cabo Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Diário de Suzano Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salesópolis, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural do Sistema de Radiodifusão Cidade das Árvores para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araras, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Companhia Catarinense de Rádio e Televisão para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Cerquilho FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cerquilho, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Ternura Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tatuí, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal do Povo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limeira, Estado de São Paulo.