Projetos de lei

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Diário FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pacajus, Estado do Ceará.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pacatuba, Estado do Ceará.

Aprova o ato que outorga concessão à JM Sistema de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Cultura Rádio Caiari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária do Distrito de Mulungu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rondovisão Rondônia Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Joana de Oliveira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Missão Velha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São José Operário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solonópole, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Maria de Lourdes Damasceno Marques a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Sebastião Otaviano Comunitária de Radiodifusão do Distrito Croatá dos Martins da Cidade de Varjota/CE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjota, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Popular de Apoio às Comunidades de Canindé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canindé, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio FM Comunitária Despertando a Comunidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dois Irmãos das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Aurora do Povo - FUNCAP para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Aurora, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Matoqueimadense de Radiodifusão - AMARD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mato Queimado, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e de Radiodifusão de Santa Tereza - Alegria do Vale FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Tereza, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Capital de Fortaleza Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aquiraz, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento de Atividade Recreativa e Cultural de Cachoeirinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro Malvinas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barbalha, Estado do Ceará.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Madalena para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Madalena, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Cruzaltense-RS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzaltense, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Marcelino Ramos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marcelino Ramos, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que outorga concessão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Viçosa do Ceará, Estado do Ceará.

Aprova o ato constante da Portaria nº 4.855, de 28 de fevereiro de 2022, que anula a Portaria nº 473, de 20 de junho de 2014, que outorgou a permissão à Universidade Federal do Pampa para executar, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.