Projetos de lei

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaí Ltda., posteriormente transferida à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vozes da Resistência a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mombaça, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Guaraciaba do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária José Teodoro de Aguiar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moraújo, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa Sabujiense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte.

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Ministro Aluízio Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.

Aprova o ato que renova a outorga à Alagamar Rádio Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Pascoal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora das Mercês, Matriz FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa de Jacobina do Piauí - PI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza o Instituto Rádio Jacobina FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Alvorada FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento e Comunicação Comunitária de Campo Alegre do Fidalgo-PI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de São João do Arraial a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Arraial, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Lima FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Branca, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza o Instituto Rodeador a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Cidade Luz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Oeiras - Rádio Cidade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oeiras, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Nossa Senhora de Nazaré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Boqueirão do Piauí – PI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Piauí, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Social de Belém do Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém do Piauí, Estado do Piauí.