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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 620 pessoas que se candidataram e a 327 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

583 registros

  1. Paulo FalcãoPrefeito, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 05/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    FEIRA DE SANTANA / BA
    Processo
    032.825/2013-7
    Decisão
    Acórdão 11254/2017-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  2. Ronan Rosa BatistaPrefeito, PRD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 05/10/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NIQUELANDIA / GO
    Processo
    036.882/2018-6
    Decisão
    Acórdão 15188/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  3. Omar BarbosaPrefeito, PRD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 27/09/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAATIBA / BA
    Processo
    016.146/2017-4
    Decisão
    Acórdão 12641/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  4. Almino AlbuquerquePrefeito, NOVO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 27/09/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    TAPAUA / AM
    Processo
    047.771/2020-8
    Decisão
    Acórdão 8383/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  5. ValdomiroPrefeito, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 23/09/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAPAO DA CANOA / RS
    Processo
    037.455/2021-4
    Decisão
    Acórdão 7557/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  6. João CamêloPrefeito, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 15/09/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CASINHAS / PE
    Processo
    018.629/2020-2
    Decisão
    Acórdão 1301/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  7. Carne AssadaVice-prefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 09/09/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO JOAO DA FRONTEIRA / PI
    Processo
    033.326/2019-3
    Decisão
    Acórdão 8397/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  8. Vera DantasVereador, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/08/2023); consta da lista para fins eleitorais até 11/08/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    FORTALEZA / CE
    Processo
    033.417/2018-0
    Decisão
    Acórdão 8252/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  9. Toinho do ParáVereador, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/08/2023); consta da lista para fins eleitorais até 10/08/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / PE
    Processo
    027.177/2018-1
    Decisão
    Acórdão 3206/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  10. Alex BatistaPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/08/2023); consta da lista para fins eleitorais até 10/08/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CIDADE OCIDENTAL / GO
    Processo
    001.031/2022-8
    Decisão
    Acórdão 5223/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  11. TinôPrefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 25/07/2023); consta da lista para fins eleitorais até 25/07/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MARACANA / PA
    Processo
    039.257/2020-7
    Decisão
    Acórdão 6985/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  12. Carlinhos da PedreiraPrefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 19/07/2023); consta da lista para fins eleitorais até 19/07/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BARREIROS / PE
    Processo
    033.843/2019-8
    Decisão
    Acórdão 3523/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  13. Marilete VitorinoDeputado estadual, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/07/2023); consta da lista para fins eleitorais até 08/07/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    TARAUACA / AC
    Processo
    013.987/2021-6
    Decisão
    Acórdão 2936/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  14. Comandante DanDeputado estadual, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 04/07/2023); consta da lista para fins eleitorais até 04/07/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RIO DE JANEIRO / RJ
    Processo
    021.055/2006-0
    Decisão
    Acórdão 7337/2009-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  15. Ruy MunizDeputado federal, PV

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/06/2023); consta da lista para fins eleitorais até 17/06/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MONTES CLAROS / MG
    Processo
    029.124/2019-0
    Decisão
    Acórdão 4810/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  16. Celso BritoVereador, PRD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/06/2023); consta da lista para fins eleitorais até 16/06/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PAULO AFONSO / BA
    Processo
    031.810/2017-9
    Decisão
    Acórdão 12570/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  17. Diego CoronelDeputado federal, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 03/06/2023); consta da lista para fins eleitorais até 03/06/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    028.684/2016-8
    Decisão
    Acórdão 11053/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  18. Dr RicardoPrefeito, DC

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 01/06/2023); consta da lista para fins eleitorais até 01/06/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO LUIS / MA
    Processo
    024.954/2020-9
    Decisão
    Acórdão 3189/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  19. Eudson CataoPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 30/05/2023); consta da lista para fins eleitorais até 30/05/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PALMEIRINA / PE
    Processo
    019.367/2019-8
    Decisão
    Acórdão 1920/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  20. LenildoPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/05/2023); consta da lista para fins eleitorais até 27/05/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    IBICARAI / BA
    Processo
    027.824/2019-5
    Decisão
    Acórdão 1146/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  21. Doutor ArmandoVereador, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 26/05/2023); consta da lista para fins eleitorais até 26/05/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CASIMIRO DE ABREU / RJ
    Processo
    011.749/2016-4
    Decisão
    Acórdão 1372/2019-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  22. Eraldo PimentaDeputado estadual, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/05/2023); consta da lista para fins eleitorais até 17/05/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    URUARA / PA
    Processo
    008.562/2016-4
    Decisão
    Acórdão 10679/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  23. Alex BatistaPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/05/2023); consta da lista para fins eleitorais até 09/05/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CIDADE OCIDENTAL / GO
    Processo
    027.137/2019-8
    Decisão
    Acórdão 1195/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  24. Fábio HenriqueDeputado estadual, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 03/05/2023); consta da lista para fins eleitorais até 03/05/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ARACAJU / SE
    Processo
    022.166/2016-5
    Decisão
    Acórdão 13372/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  25. Irlany QueirogaVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 03/05/2023); consta da lista para fins eleitorais até 03/05/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MACAPA / AP
    Processo
    032.208/2017-0
    Decisão
    Acórdão 7160/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  26. Ibervan RamosVereador, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/03/2023); consta da lista para fins eleitorais até 24/03/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SENADOR POMPEU / CE
    Processo
    005.217/2019-9
    Decisão
    Acórdão 5788/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  27. Tulio FontesDeputado estadual, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/03/2023); consta da lista para fins eleitorais até 15/03/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CACERES / MT
    Processo
    016.318/2015-3
    Decisão
    Acórdão 5930/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  28. GuedinhoPrefeito, PC do B

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 03/03/2023); consta da lista para fins eleitorais até 03/03/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANAUS / AM
    Processo
    018.531/2019-9
    Decisão
    Acórdão 9/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  29. Professor RibinhaVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/02/2023); consta da lista para fins eleitorais até 24/02/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAMPO MAIOR / PI
    Processo
    033.568/2020-0
    Decisão
    Acórdão 3147/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  30. Manoel do GeloVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/02/2023); consta da lista para fins eleitorais até 17/02/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    021.283/2020-6
    Decisão
    Acórdão 2209/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.