Pular para o conteúdo

Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 621 pessoas que se candidataram e a 328 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

523 registros

  1. Dinei da FarmáciaVereador, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 03/06/2021); consta da lista para fins eleitorais até 03/06/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BALNEARIO GAIVOTA / SC
    Processo
    005.422/2019-1
    Decisão
    Acórdão 5716/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  2. Erica de FigueiredoVereador, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 22/05/2021); consta da lista para fins eleitorais até 22/05/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PARACURU / CE
    Processo
    007.269/2020-0
    Decisão
    Acórdão 5378/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  3. Waguinho LeiloeiroVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/05/2021); consta da lista para fins eleitorais até 18/05/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PORTO VELHO / RO
    Processo
    027.023/2010-9
    Decisão
    Acórdão 6759/2013-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  4. Rui BegotDeputado estadual, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 07/05/2021); consta da lista para fins eleitorais até 07/05/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ANANINDEUA / PA
    Processo
    001.349/2014-7
    Decisão
    Acórdão 11460/2019-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  5. Ester CãndidaVereador, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 07/05/2021); consta da lista para fins eleitorais até 07/05/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MACAPA / AP
    Processo
    009.255/2019-2
    Decisão
    Acórdão 3546/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  6. MarquinhosPrefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/05/2021); consta da lista para fins eleitorais até 05/05/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MATRIZ DE CAMARAGIBE / AL
    Processo
    007.531/2015-0
    Decisão
    Acórdão 2003/2017-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  7. KleidsonVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 01/05/2021); consta da lista para fins eleitorais até 01/05/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CENTRO DO GUILHERME / MA
    Processo
    035.182/2011-3
    Decisão
    Acórdão 665/2016-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  8. TinôPrefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/04/2021); consta da lista para fins eleitorais até 29/04/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MARACANA / PA
    Processo
    006.704/2017-4
    Decisão
    Acórdão 2370/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  9. Joana BatistaPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/04/2021); consta da lista para fins eleitorais até 29/04/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    FORTALEZA / CE
    Processo
    002.311/2020-8
    Decisão
    Acórdão 2369/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  10. Valmir Godoi da FarmaciaVereador, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/04/2021); consta da lista para fins eleitorais até 13/04/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    LONDRINA / PR
    Processo
    010.299/2019-0
    Decisão
    Acórdão 1696/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  11. Dr Juarez LimaVice-prefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 26/03/2021); consta da lista para fins eleitorais até 26/03/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO LUIS / MA
    Processo
    020.546/2017-3
    Decisão
    Acórdão 1160/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  12. Eudo MagalhãesPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/03/2021); consta da lista para fins eleitorais até 24/03/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RECIFE / PE
    Processo
    031.839/2015-0
    Decisão
    Acórdão 2867/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  13. Almir da FarmaciaVice-prefeito, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/03/2021); consta da lista para fins eleitorais até 24/03/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ITAMARI / BA
    Processo
    010.271/2019-8
    Decisão
    Acórdão 10280/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  14. Antonio Neto2º suplente, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 19/03/2021); consta da lista para fins eleitorais até 19/03/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO PAULO / SP
    Processo
    028.744/2015-2
    Decisão
    Acórdão 6342/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  15. Itamar de SáPrefeito, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/03/2021); consta da lista para fins eleitorais até 05/03/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CRUZEIRO DO SUL / AC
    Processo
    032.605/2017-0
    Decisão
    Acórdão 5406/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  16. Clovis MeiraPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 26/02/2021); consta da lista para fins eleitorais até 26/02/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CARAIBAS / BA
    Processo
    005.389/2019-4
    Decisão
    Acórdão 12965/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  17. Telmiston CarvalhoVereador, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/02/2021); consta da lista para fins eleitorais até 23/02/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    GRAJAU / MA
    Processo
    011.600/2009-5
    Decisão
    Acórdão 1629/2015-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  18. LázaroPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 20/02/2021); consta da lista para fins eleitorais até 20/02/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BERILO / MG
    Processo
    043.392/2018-0
    Decisão
    Acórdão 823/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  19. GamichaVereador, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 19/02/2021); consta da lista para fins eleitorais até 19/02/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BELO HORIZONTE / MG
    Processo
    017.114/2020-9
    Decisão
    Acórdão 12101/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  20. Eudson CataoPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 29/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PALMEIRINA / PE
    Processo
    004.377/2013-3
    Decisão
    Acórdão 8784/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  21. GabrielVice-prefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 29/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ASSUNCAO DO PIAUI / PI
    Processo
    040.037/2019-3
    Decisão
    Acórdão 12491/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  22. CachimbãoVereador, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 27/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BELA CRUZ / CE
    Processo
    000.397/2018-0
    Decisão
    Acórdão 11071/2019-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  23. KacroseVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 21/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 21/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BARRA DO CORDA / MA
    Processo
    025.755/2018-8
    Decisão
    Acórdão 8001/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  24. Armando da FarmáciaPrefeito, SOLIDARIEDADE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 14/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ITAQUAQUECETUBA / SP
    Processo
    012.112/2018-6
    Decisão
    Acórdão 13889/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  25. Professor e Eng.civilVereador, SOLIDARIEDADE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 14/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RIO CLARO / SP
    Processo
    006.169/2019-8
    Decisão
    Acórdão 7122/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  26. PercidioVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 13/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ITANAGRA / BA
    Processo
    000.652/2019-9
    Decisão
    Acórdão 8026/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  27. Dr Juarez LimaVice-prefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/12/2020); consta da lista para fins eleitorais até 18/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO LUIS / MA
    Processo
    006.054/2019-6
    Decisão
    Acórdão 12524/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  28. Aparecida PanissetVice-prefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/12/2020); consta da lista para fins eleitorais até 10/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO GONCALO / RJ
    Processo
    036.755/2018-4
    Decisão
    Acórdão 5442/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  29. Aparecida PanissetVice-prefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/12/2020); consta da lista para fins eleitorais até 08/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO GONCALO / RJ
    Processo
    025.562/2018-5
    Decisão
    Acórdão 449/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  30. Mota JuniorVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 04/12/2020); consta da lista para fins eleitorais até 04/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BELEM / PA
    Processo
    017.046/2020-3
    Decisão
    Acórdão 11561/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.