Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 620 pessoas que se candidataram e a 327 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontes CEIS CNEP CEAF TCU

Qualquer situação Sanção em vigor Decisão definitiva Sanção encerradaPessoas e empresas Candidaturas Fornecedores de campanha

779 registros

MirianPrefeito, PL
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 23/11/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
NOVA ROMA / GO
Processo
000.420/2021-2
Decisão
Acórdão 10785/2023-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Gilmar TenorioVereador, MDB
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 21/11/2028
Órgão
1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária do Ceará / Varas / Juízo / 16ª VARA FEDERAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE
Local
CE
Processo
00012784720134058102
Início
21/11/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Luiz AmaralPrefeito, PL
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 20/11/2028
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia / 1º Grau - TJRO / SANTA LUZIA D'OESTE / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA
Local
RO
Processo
70001051420208220018
Início
20/11/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
NeiPrefeito, PDT
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 17/11/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
LAJEADO DO BUGRE / RS
Processo
039.594/2019-0
Decisão
Acórdão 10407/2023-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
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Zé do PovoPrefeito, PSDB
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 16/11/2029
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão / 1º Grau - TJMA / SANTA INES / 1ª VARA DE SANTA INÊS
Local
MA
Processo
00023758820168100056
Início
16/11/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
OsniDeputado estadual, PT
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 15/11/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
SALVADOR / BA
Processo
008.956/2021-9
Decisão
Acórdão 4537/2023-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF
Pedro GomesPrefeito, PSD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 14/11/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
PEDRO ALEXANDRE / BA
Processo
041.370/2021-0
Decisão
Acórdão 7937/2023-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
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César FreitasPrefeito, PC do B
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 08/11/2028
Órgão
1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária de Pernambuco / Varas / Juízo / 16ª VARA FEDERAL - CARUARU/PE
Local
PE
Processo
00018871220134058302
Início
08/11/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Jovani NefersonPrefeito, PRD
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 07/11/2028
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais / 1º Grau - TJMG / JACUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUÍ
Local
MG
Processo
00028896920078130348
Início
07/11/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
RafaelPrefeito, PSD
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 27/10/2027
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / SALESÓPOLIS / VARA UNICA DE SALESOPOLIS
Local
SP
Processo
10000107820218260523
Início
27/10/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Richard ItapuãPrefeito, PSD
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 24/10/2028
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / TUPÃ / 02 CIVEL DE TUPA
Local
SP
Processo
10097146920188260637
Início
24/10/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Evandro AraujoPrefeito, MDB
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 24/10/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
GADO BRAVO / PB
Processo
002.498/2016-2
Decisão
Acórdão 3117/2023-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
SojinhaVereador, MDB
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 23/10/2026
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / MARILIA / 03 CIVEL DE MARILIA
Local
SP
Processo
00181900320108260344
Início
23/10/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Jovani NefersonPrefeito, PRD
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 19/10/2028
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais / 1º Grau - TJMG / JACUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUÍ
Local
MG
Processo
00029883920078130348
Início
19/10/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Zé RamosDeputado estadual, PODE
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 18/10/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
VILA VELHA / ES
Processo
027.645/2018-5
Decisão
Acórdão 1159/2022-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF
Zé FlavioPrefeito, PT
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 18/10/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
FONTOURA XAVIER / RS
Processo
047.716/2020-7
Decisão
Acórdão 1199/2023-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Fernando Vieira - PorkinVereador, REPUBLICANOS
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 17/10/2028
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo / 1º Grau - TJES / IBATIBA / VARA ÚNICA - IBATIBA
Local
ES
Processo
00011751320158080064
Início
17/10/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Nalva PereiraVereador, PP
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 10/10/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
BARREIRAS / BA
Processo
033.612/2018-8
Decisão
Acórdão 3/2022-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
GasparPrefeito, PSD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 10/10/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
CONFRESA / MT
Processo
004.615/2021-2
Decisão
Acórdão 5240/2022-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Jeferson SantanaPrefeito, UNIÃO
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 10/10/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
MARUIM / SE
Processo
026.063/2021-2
Decisão
Acórdão 9408/2023-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Leo ArrudaVereador, PT
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 07/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 07/10/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
CURRALINHO / PA
Processo
020.982/2020-8
Decisão
Acórdão 526/2022-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Wanderlan SampaioPrefeito, UNIÃO
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 06/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 06/10/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
AUTAZES / AM
Processo
019.700/2017-2
Decisão
Acórdão 8613/2020-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Paulo FalcãoPrefeito, AVANTE
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 05/10/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
FEIRA DE SANTANA / BA
Processo
032.825/2013-7
Decisão
Acórdão 11254/2017-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Ronan Rosa BatistaPrefeito, PRD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/10/2023); consta da lista para fins eleitorais até 05/10/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
NIQUELANDIA / GO
Processo
036.882/2018-6
Decisão
Acórdão 15188/2021-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Gilberto da SaúdeVereador, PP
Inabilitação pelo TCUTCU
Inabilitado para cargo em comissão ou função de confiança
Sanção em vigor até 05/10/2028
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
BREJO / MA
Processo
019.098/2021-9
Decisão
Acórdão 1217/2023-PL
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Omar BarbosaPrefeito, PRD
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 27/09/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
CAATIBA / BA
Processo
016.146/2017-4
Decisão
Acórdão 12641/2018-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Almino AlbuquerquePrefeito, NOVO
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 27/09/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
TAPAUA / AM
Processo
047.771/2020-8
Decisão
Acórdão 8383/2023-1C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Dai do PovoPrefeito, UNIÃO
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 25/09/2028
Órgão
1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Bahia - SJBA / Subseção Judiciária de Jequié / Jequié
Local
BA
Processo
00005282420094013308
Início
25/09/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
Maq LoboVice-prefeito, PODE
Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Sanção em vigor até 23/09/2033
Órgão
1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Amazonas - SJAM / Capital SJAM / 3ª Manaus
Local
AM
Processo
00050076420074013200
Início
23/09/2023
Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…
Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.
ValdomiroPrefeito, REPUBLICANOS
Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU
Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)
Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/09/2023); consta da lista para fins eleitorais até 23/09/2031
Órgão
Tribunal de Contas da União
Local
CAPAO DA CANOA / RS
Processo
037.455/2021-4
Decisão
Acórdão 7557/2023-2C
Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município
Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.