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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 620 pessoas que se candidataram e a 327 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

484 registros

  2. Ivan Coelho Porto Irmao LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    0200170461842
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITAÇÕES Pagina 12
    Início
    18/03/2021

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  4. A Grafica da Feira LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    0200140191735
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITAÇÕES Pagina 11
    Início
    03/04/2020

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  5. Comafel Comercio de Material de Construcao LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    0200170162187
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITAÇÃO/OUTROS EXPEDIENTES Pagina 14
    Início
    22/11/2019

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  11. Auto Posto Sao Francisco LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    0200170163116
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITACOES Pagina 10
    Início
    14/03/2019

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  14. Alugraf Servicos Graficos LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    00902872019000510254
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITAÇÕS/OUTROS EXPEDIENTES Pagina 12
    Início
    23/01/2019

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  15. Grafica 3 Comunicacao e Servicos Graficos LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    00902872019000510254
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITAÇÕES/OUTROS EXPEDIENTES Pagina 12
    Início
    23/01/2019

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  16. Qualigraf Servicos Graficos e Editora LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    00902872019000510254
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITAÇÕES/OUTROS EXPEDIENTES Pagina 13
    Início
    23/01/2019

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  17. Grafica Trio LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    00902872019000510254
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITAÇÕES/OUTROS EXPEDIENTES Pagina 13
    Início
    23/01/2019

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  22. Posto Vip LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    0200170175181
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITACOES Pagina 13
    Início
    13/11/2018

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  25. J Cruz Navegacao e Logistica LtdaFornecedor de campanha

    Punição pela Lei AnticorrupçãoCNEP

    Multa

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
    Processo
    23105.004444/2018-89
    Início
    03/10/2018

    Base legal: LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO BRUTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EXCLUÍDOS OS TRIBUTOS, A QUAL NUNCA SERÁ INFERIOR À VANTAGEM AUFERIDA, QUANDO FOR POSSÍVEL SUA ESTIMAÇÃO

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  30. Auto Posto Caraipe LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    0200170258311
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITACOES Pagina 15
    Início
    17/05/2018

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.