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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 621 pessoas que se candidataram e a 328 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

779 registros

  1. Clovis MeiraPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 26/02/2021); consta da lista para fins eleitorais até 26/02/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CARAIBAS / BA
    Processo
    005.389/2019-4
    Decisão
    Acórdão 12965/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  2. Clesio SalvaroDeputado estadual, PSD

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 23/02/2031

    Órgão
    Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina / 1º Grau - TJSC / FLORIANOPOLIS / Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
    Local
    SC
    Processo
    00043145720128240023
    Início
    23/02/2021

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: CPF

  3. Clesio SalvaroDeputado estadual, PSD

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 23/02/2031

    Órgão
    Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina - CGE-SC
    Local
    SC
    Processo
    CGE 343/2026
    Decisão
    Outro
    Início
    23/02/2021

    Base legal: LEI 8429 - - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Consultar na fonte Vínculo: CPF

  4. Clesio SalvaroDeputado estadual, PSD

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 21/02/2031

    Órgão
    SEA - Secretaria de Estado da Administração
    Local
    SC
    Processo
    SEA00007988/2026
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção 22736 Pagina 60
    Início
    23/02/2021

    Base legal: LEI 8429 - - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Consultar na fonte Vínculo: CPF

  5. Telmiston CarvalhoVereador, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/02/2021); consta da lista para fins eleitorais até 23/02/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    GRAJAU / MA
    Processo
    011.600/2009-5
    Decisão
    Acórdão 1629/2015-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  6. LázaroPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 20/02/2021); consta da lista para fins eleitorais até 20/02/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BERILO / MG
    Processo
    043.392/2018-0
    Decisão
    Acórdão 823/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  7. GamichaVereador, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 19/02/2021); consta da lista para fins eleitorais até 19/02/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BELO HORIZONTE / MG
    Processo
    017.114/2020-9
    Decisão
    Acórdão 12101/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  8. Eudson CataoPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 29/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PALMEIRINA / PE
    Processo
    004.377/2013-3
    Decisão
    Acórdão 8784/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  9. GabrielVice-prefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 29/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ASSUNCAO DO PIAUI / PI
    Processo
    040.037/2019-3
    Decisão
    Acórdão 12491/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  10. CachimbãoVereador, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 27/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BELA CRUZ / CE
    Processo
    000.397/2018-0
    Decisão
    Acórdão 11071/2019-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  11. KacroseVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 21/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 21/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BARRA DO CORDA / MA
    Processo
    025.755/2018-8
    Decisão
    Acórdão 8001/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  12. Armando da FarmáciaPrefeito, SOLIDARIEDADE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 14/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ITAQUAQUECETUBA / SP
    Processo
    012.112/2018-6
    Decisão
    Acórdão 13889/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  13. Professor e Eng.civilVereador, SOLIDARIEDADE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 14/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RIO CLARO / SP
    Processo
    006.169/2019-8
    Decisão
    Acórdão 7122/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  14. PercidioVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/01/2021); consta da lista para fins eleitorais até 13/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ITANAGRA / BA
    Processo
    000.652/2019-9
    Decisão
    Acórdão 8026/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  15. Dra. FernandaPrefeito, PL

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 21/12/2030

    Órgão
    1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária do Rio Grande do Norte / Varas / Juizo / 1ª VARA FEDERAL - NATAL/RN
    Local
    RN
    Processo
    00102537620094058400
    Início
    21/12/2020

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  16. Dr Juarez LimaVice-prefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/12/2020); consta da lista para fins eleitorais até 18/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO LUIS / MA
    Processo
    006.054/2019-6
    Decisão
    Acórdão 12524/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  17. Aparecida PanissetVice-prefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/12/2020); consta da lista para fins eleitorais até 10/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO GONCALO / RJ
    Processo
    036.755/2018-4
    Decisão
    Acórdão 5442/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  18. Aparecida PanissetVice-prefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/12/2020); consta da lista para fins eleitorais até 08/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO GONCALO / RJ
    Processo
    025.562/2018-5
    Decisão
    Acórdão 449/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  19. Mota JuniorVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 04/12/2020); consta da lista para fins eleitorais até 04/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BELEM / PA
    Processo
    017.046/2020-3
    Decisão
    Acórdão 11561/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  20. Ivon RatesPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 01/12/2020); consta da lista para fins eleitorais até 01/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANAUS / AM
    Processo
    005.008/2016-6
    Decisão
    Acórdão 827/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  21. RégisPrefeito, MDB

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 02/10/2030

    Órgão
    Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
    Local
    RS
    Processo
    20/1400-0010153-7
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção 1 Pagina 1
    Início
    30/11/2020

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  22. GabrielVice-prefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/11/2020); consta da lista para fins eleitorais até 27/11/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ASSUNCAO DO PIAUI / PI
    Processo
    027.278/2019-0
    Decisão
    Acórdão 10863/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  23. Marquinhos MacilPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 25/11/2020); consta da lista para fins eleitorais até 25/11/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    APUI / AM
    Processo
    019.567/2014-6
    Decisão
    Acórdão 7777/2015-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  24. Eudson CataoPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 20/11/2020); consta da lista para fins eleitorais até 20/11/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PALMEIRINA / PE
    Processo
    005.974/2015-1
    Decisão
    Acórdão 11581/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  25. AndreaPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 04/11/2020); consta da lista para fins eleitorais até 04/11/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ANAGE / BA
    Processo
    040.046/2019-2
    Decisão
    Acórdão 9245/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  26. TinôPrefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 23/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MARACANA / PA
    Processo
    012.157/2018-0
    Decisão
    Acórdão 8815/2019-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  27. TinôPrefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 23/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MARACANA / PA
    Processo
    027.143/2019-8
    Decisão
    Acórdão 4724/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  28. ClidenorVereador, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 22/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 22/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CACIMBA DE DENTRO / PB
    Processo
    027.545/2017-2
    Decisão
    Acórdão 6470/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  29. Luiz NobreVereador, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 22/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 22/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CARNEIROS / AL
    Processo
    039.197/2019-0
    Decisão
    Acórdão 8268/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  30. Silvio da Santo AntonioVereador, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 21/10/2020); consta da lista para fins eleitorais até 21/10/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    JANUARIA / MG
    Processo
    027.615/2018-9
    Decisão
    Acórdão 4504/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.