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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 621 pessoas que se candidataram e a 328 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

779 registros

  1. Joel GuerraVereador, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/10/2019); consta da lista para fins eleitorais até 15/10/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    HUMAITA / AM
    Processo
    010.614/2013-3
    Decisão
    Acórdão 7496/2015-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  2. TinôPrefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 12/10/2019); consta da lista para fins eleitorais até 12/10/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MARACANA / PA
    Processo
    012.386/2016-2
    Decisão
    Acórdão 3568/2019-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  3. Getúlio FontouraVereador, PL

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/10/2019); consta da lista para fins eleitorais até 09/10/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ESTANCIA VELHA / RS
    Processo
    029.277/2015-9
    Decisão
    Acórdão 1944/2019-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  4. JajáVereador, UNIÃO

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 07/10/2029

    Órgão
    Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco / 1º Grau - TJPE / CARUARU / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU
    Local
    PE
    Processo
    00068084620168172480
    Início
    07/10/2019

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  5. Antonio GeronçoPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 30/08/2019); consta da lista para fins eleitorais até 30/08/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PORTO / PI
    Processo
    005.880/2017-3
    Decisão
    Acórdão 3214/2019-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  6. Vagner MeiraVereador, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/08/2019); consta da lista para fins eleitorais até 24/08/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS / MT
    Processo
    032.407/2017-3
    Decisão
    Acórdão 1323/2019-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  7. BarbosaPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 14/08/2019); consta da lista para fins eleitorais até 14/08/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RECIFE / PE
    Processo
    008.983/2015-1
    Decisão
    Acórdão 3227/2017-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  8. Marcos AlmeidaVice-prefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 06/08/2019); consta da lista para fins eleitorais até 06/08/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PALMEIRAIS / PI
    Processo
    016.232/2015-1
    Decisão
    Acórdão 5047/2017-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  9. Nadia EstolaskiDeputado federal, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 03/08/2019); consta da lista para fins eleitorais até 03/08/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO PAULO / SP
    Processo
    032.967/2016-0
    Decisão
    Acórdão 2464/2019-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  10. Gefferson AlmeidaPrefeito, PSD

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 02/08/2029

    Órgão
    1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Amazonas - SJAM / Capital SJAM / 3ª Manaus
    Local
    AM
    Processo
    00075908020114013200
    Início
    02/08/2019

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  11. Flávia PortelaDeputado federal, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/07/2019); consta da lista para fins eleitorais até 24/07/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BRASILIA / DF
    Processo
    011.959/2015-0
    Decisão
    Acórdão 3904/2019-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  12. Careca do EsporteVereador, PRD

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 04/06/2029

    Órgão
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / SANTA BARBARA D'OESTE / 01 CIVEL DE SANTA BARBARA D OESTE
    Local
    SP
    Processo
    10065976220168260533
    Início
    04/06/2019

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  13. PeixotoVereador, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 22/05/2019); consta da lista para fins eleitorais até 22/05/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ITACOATIARA / AM
    Processo
    026.748/2016-9
    Decisão
    Acórdão 3212/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  14. Egidio DantasPrefeito, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/05/2019); consta da lista para fins eleitorais até 08/05/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RIO DO FOGO / RN
    Processo
    000.117/2018-8
    Decisão
    Acórdão 12146/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  15. Judite BotafogoDeputado federal, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 30/04/2019); consta da lista para fins eleitorais até 30/04/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    LAGOA DO CARRO / PE
    Processo
    031.345/2015-8
    Decisão
    Acórdão 1631/2017-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  16. Michell DuransVereador, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/04/2019); consta da lista para fins eleitorais até 23/04/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BELEM / PA
    Processo
    004.459/2017-2
    Decisão
    Acórdão 2269/2019-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  17. PeixotoVice-prefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/04/2019); consta da lista para fins eleitorais até 17/04/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NATAL / RN
    Processo
    033.549/2015-0
    Decisão
    Acórdão 2264/2019-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  18. CazuzaPrefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/04/2019); consta da lista para fins eleitorais até 11/04/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    DELMIRO GOUVEIA / AL
    Processo
    007.657/2015-3
    Decisão
    Acórdão 10690/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  19. Eder BrambillaDeputado estadual, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 02/04/2019); consta da lista para fins eleitorais até 02/04/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CORUMBA / MS
    Processo
    026.310/2014-7
    Decisão
    Acórdão 7600/2017-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  20. Tonho AbreuPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/03/2019); consta da lista para fins eleitorais até 09/03/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SEBASTIANOPOLIS DO SUL / SP
    Processo
    019.633/2015-7
    Decisão
    Acórdão 15102/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  21. Netinho de PaulaDeputado federal, MDB

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 19/02/2029

    Órgão
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    Local
    SP
    Processo
    0001141-94.2020.8.26.0053
    Decisão
    Outro
    Início
    20/02/2019

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: CPF

  22. Aparecida PanissetVice-prefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/02/2019); consta da lista para fins eleitorais até 13/02/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO GONCALO / RJ
    Processo
    008.305/2017-0
    Decisão
    Acórdão 7201/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  23. Cidinho Santos1º suplente, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 26/01/2019); consta da lista para fins eleitorais até 26/01/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CUIABA / MT
    Processo
    013.170/2011-2
    Decisão
    Acórdão 4695/2015-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  24. Marcos AlmeidaVice-prefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 26/01/2019); consta da lista para fins eleitorais até 26/01/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PALMEIRAIS / PI
    Processo
    011.752/2015-7
    Decisão
    Acórdão 5445/2017-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  25. Zé Wilson do SindicatoVereador, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/01/2019); consta da lista para fins eleitorais até 23/01/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO ROBERTO / MA
    Processo
    010.677/2016-0
    Decisão
    Acórdão 14057/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  26. Marquinhos MacilPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 22/01/2019); consta da lista para fins eleitorais até 22/01/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    APUI / AM
    Processo
    000.384/2015-1
    Decisão
    Acórdão 13374/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  27. Manoel do GeloVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 22/01/2019); consta da lista para fins eleitorais até 22/01/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    000.815/2015-2
    Decisão
    Acórdão 4557/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  28. André PernaVereador, REPUBLICANOS

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 21/01/2029

    Órgão
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / LIMEIRA / FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA
    Local
    SP
    Processo
    10015771620178260320
    Início
    21/01/2019

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  29. Solano SilvaVice-prefeito, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/01/2019); consta da lista para fins eleitorais até 18/01/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    TERESINA / PI
    Processo
    014.516/2014-4
    Decisão
    Acórdão 11267/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  30. Michel MarquesPrefeito, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/01/2019); consta da lista para fins eleitorais até 10/01/2027

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BUJARI / AC
    Processo
    002.624/2014-1
    Decisão
    Acórdão 13379/2018-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.