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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 620 pessoas que se candidataram e a 327 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

583 registros

  1. Demar do ManguapeVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 01/02/2025); consta da lista para fins eleitorais até 01/02/2033

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ALCANTIL / PB
    Processo
    008.745/2023-4
    Decisão
    Acórdão 8146/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  2. Wilson LeiteVice-prefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 31/01/2025); consta da lista para fins eleitorais até 31/01/2033

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    IBOTIRAMA / BA
    Processo
    000.089/2022-2
    Decisão
    Acórdão 10068/2024-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  3. Cida do GeloVice-prefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 21/01/2025); consta da lista para fins eleitorais até 21/01/2033

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ALEXANIA / GO
    Processo
    019.055/2020-0
    Decisão
    Acórdão 48/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  4. Ceica LisboaPrefeito, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/01/2025); consta da lista para fins eleitorais até 18/01/2033

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAICARA DO RIO DO VENTO / RN
    Processo
    042.861/2021-7
    Decisão
    Acórdão 9899/2024-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  5. Alessandro LobatoVereador, SOLIDARIEDADE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/12/2024); consta da lista para fins eleitorais até 18/12/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PORTO GRANDE / AP
    Processo
    026.249/2020-0
    Decisão
    Acórdão 5608/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  6. AgripinoPrefeito, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/12/2024); consta da lista para fins eleitorais até 13/12/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    AREIA BRANCA / SE
    Processo
    008.804/2023-0
    Decisão
    Acórdão 6846/2024-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  7. Leo ArrudaVereador, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 12/12/2024); consta da lista para fins eleitorais até 12/12/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CURRALINHO / PA
    Processo
    004.599/2021-7
    Decisão
    Acórdão 8984/2024-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  8. AriPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 12/12/2024); consta da lista para fins eleitorais até 12/12/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NOVA SOURE / BA
    Processo
    015.053/2023-7
    Decisão
    Acórdão 5109/2024-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  9. Cezar de PretoVereador, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 06/12/2024); consta da lista para fins eleitorais até 06/12/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    OURICURI / PE
    Processo
    018.672/2021-3
    Decisão
    Acórdão 7479/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  10. Rodrigo AlvesVereador, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 28/11/2024); consta da lista para fins eleitorais até 28/11/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANAUS / AM
    Processo
    000.663/2020-4
    Decisão
    Acórdão 13083/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  11. Ceica LisboaPrefeito, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/11/2024); consta da lista para fins eleitorais até 27/11/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAICARA DO RIO DO VENTO / RN
    Processo
    042.304/2021-0
    Decisão
    Acórdão 4376/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  12. Milton RicardoPrefeito, PL

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/11/2024); consta da lista para fins eleitorais até 27/11/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PONTALINA / GO
    Processo
    039.823/2023-7
    Decisão
    Acórdão 7101/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  13. PeixotoVice-prefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/10/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/10/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NATAL / RN
    Processo
    009.281/2022-3
    Decisão
    Acórdão 7933/2024-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  14. Lurdinha de Quarenta e OitoVereador, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 19/10/2024); consta da lista para fins eleitorais até 19/10/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CATAGUASES / MG
    Processo
    013.979/2021-3
    Decisão
    Acórdão 3954/2024-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  15. Joseias LopesPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 12/10/2024); consta da lista para fins eleitorais até 12/10/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NOVA OLINDA DO NORTE / AM
    Processo
    045.013/2020-9
    Decisão
    Acórdão 10473/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  16. Luciano Guimarães BonebergVereador, PL

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 02/10/2024); consta da lista para fins eleitorais até 02/10/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BARRA DO RIBEIRO / RS
    Processo
    014.169/2022-3
    Decisão
    Acórdão 3111/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  17. Umbelino RibeiroPrefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/09/2024); consta da lista para fins eleitorais até 05/09/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    TURIACU / MA
    Processo
    035.039/2014-0
    Decisão
    Acórdão 11609/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  18. Dr. Cláudio PazDeputado estadual, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/08/2024); consta da lista para fins eleitorais até 29/08/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CODO / MA
    Processo
    027.521/2017-6
    Decisão
    Acórdão 8064/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  19. Elias SantiagoDeputado estadual, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 22/08/2024); consta da lista para fins eleitorais até 22/08/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ANANINDEUA / PA
    Processo
    021.517/2017-7
    Decisão
    Acórdão 1986/2024-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  20. AriPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/08/2024); consta da lista para fins eleitorais até 17/08/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NOVA SOURE / BA
    Processo
    015.050/2023-8
    Decisão
    Acórdão 4610/2024-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  21. EulinaVereador, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/08/2024); consta da lista para fins eleitorais até 16/08/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RIBEIRA DO AMPARO / BA
    Processo
    027.610/2018-7
    Decisão
    Acórdão 13090/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  22. Neto SilvaVereador, PRD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/07/2024); consta da lista para fins eleitorais até 27/07/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO RAIMUNDO NONATO / PI
    Processo
    029.205/2019-0
    Decisão
    Acórdão 1263/2023-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  23. Alecxo BeloVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/07/2024); consta da lista para fins eleitorais até 13/07/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    DOM EXPEDITO LOPES / PI
    Processo
    015.057/2023-2
    Decisão
    Acórdão 3390/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  24. Professor RibinhaVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 05/07/2024); consta da lista para fins eleitorais até 05/07/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAMPO MAIOR / PI
    Processo
    033.570/2020-5
    Decisão
    Acórdão 1911/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  25. Wagner de Baú TeixeiraVereador, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/05/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/05/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RIBEIRAO / PE
    Processo
    033.895/2020-1
    Decisão
    Acórdão 10927/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  26. Manoel do GeloVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 21/05/2024); consta da lista para fins eleitorais até 21/05/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    010.578/2022-6
    Decisão
    Acórdão 2324/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  27. Pierre EmerimPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/05/2024); consta da lista para fins eleitorais até 11/05/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    IMBE / RS
    Processo
    005.248/2023-0
    Decisão
    Acórdão 2056/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  28. Fabio MadeiraPrefeito, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 27/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO JOAO DA PONTE / MG
    Processo
    024.291/2020-0
    Decisão
    Acórdão 2863/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  29. BuricaPrefeito, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RODRIGUES ALVES / AC
    Processo
    014.032/2021-0
    Decisão
    Acórdão 5879/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  30. Dr Juarez LimaVice-prefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 18/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO LUIS / MA
    Processo
    042.965/2021-7
    Decisão
    Acórdão 13336/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.