Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 31 de mar. de 2024
PL 1040/2024
Nas comissõesDispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 07 de ago. de 2025 (CDHMIR)
- ✓Apresentado31 de mar. de 2024
- 2Nas comissões15 de abr. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Simone MarquettoDeputado(a) · MDB-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR
Notificações
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
03 de jun. de 2024 · Câmara · CDHMIR
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
15 de abr. de 2024 · Câmara · CDHMIR
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2908/2023.
15 de abr. de 2024 · Câmara · CDHMIR
Recebimento
Recebimento pela CDHMIR.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2908/2023: Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.