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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 31 de mai. de 2023

PL 2908/2023

Nas comissões

Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 07 de ago. de 2025 (CDHMIR)

  1. ✓Apresentado31 de mai. de 2023
  2. 2Nas comissões25 de jul. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 07 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 03 de jun. de 2024 · Câmara · CDHMIR

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de abr. de 2024 · Câmara · CDHMIR

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1040/2024 a esta proposição.

  4. 27 de jul. de 2023 · Câmara · CDHMIR

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 2718/2023.

  5. 25 de jul. de 2023 · Câmara · CDHMIR

    Recebimento

    Recebimento pela CDHMIR.

  6. 25 de jul. de 2023 · Câmara · CDHMIR

    Recebimento

    Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-2718/2023

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 2718/2023: Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas aos clubes, entidades e responsáveis legais por eventos esportivos nos casos de ação ou omissão diante de atos de racismo.

  • Tramitam junto com este:
  • PL 1040/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualizaçã

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.