Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de fev. de 2025
PL 113/2025
Nas comissõesProíbe a utilização de polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchimento estético.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 01 de abr. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado02 de fev. de 2025
- 2Nas comissões17 de fev. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 403/2021, ao qual esta proposição está apensada.
13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 403/2021, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 946/2025 a esta proposição.
02 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 614/2025 a esta proposição.
18 de fev. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 403/2021.
18 de fev. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
17 de fev. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 946/2025 Proíbe a utilização da substância polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos estéticos, e estabelece restrições de uso para outras indicações clínicas.
- PL 614/2025 Proíbe a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em procedimentos estéticos.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.