Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de mar. de 2025
PL 1139/2025
Nas comissõesDispõe sobre a disponibilização de listas de espera para cirurgias e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de mai. de 2025 (CSAUDE)
- ✓Apresentado18 de mar. de 2025
- 2Nas comissões14 de mai. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2579/2024.
15 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
14 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o , ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2579/2024: Assegura transparência ao usuário do SUS, por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.