Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de mar. de 2026
PL 1174/2026
Nas comissõesInstitui a Lei Mariana Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 22 de abr. de 2026 (CPD)
- ✓Apresentado15 de mar. de 2026
- 2Nas comissões19 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de abr. de 2026 · Câmara · CPD
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6730/2025.
23 de abr. de 2026 · Câmara · CPD
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
19 de fev. de 2026 · Câmara · CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6730/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 6730/2025: Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.