Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025
PL 6730/2025
No plenárioInstitui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 24 de set. de 2026 (CPD)
- ✓Apresentado21 de dez. de 2025
- ✓Nas comissões13 de fev. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
24 de set. de 2026 · Câmara · CPD
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25, 1174/26, 2606/26, 2640/26 e 2761/26, apensados, com substitutivo.
24 de set. de 2026 · Câmara · CPD
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
08 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).
08 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2640/2026 a esta proposição.
07 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para que se manifeste sobre apensado (PL 2606/2026).
07 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
30 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026)
02 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25 e 1174/26, apensados, com substitutivo.
02 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
23 de abr. de 2026 · Câmara · CPD
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1174/2026 a esta proposição.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CPD
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6761/2025 a esta proposição.
03 de mar. de 2026 · Câmara · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de fev. de 2026 · Câmara · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)
19 de fev. de 2026 · Câmara · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
Ver os outros 1 passos
13 de fev. de 2026 · Câmara · CPD
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.