PL 1271/2026

1. ✓Apresentado17 de mar. de 2026
2. ✓Nas comissões
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3214/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR), que "Nos termos regimentais aplicáveis, Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.271, de 2026, do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, ao qual se encontra vinculado por força de sua apensação ao Projeto de Lei nº 67, de 2026 ".

2. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 67/2026.

3. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCP.

4. 14 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 14 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL 67/2026. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

6. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

7. 07 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 18 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1271/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional AMPARA, de formação nas escolas de educação básica, para prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres, e estabelece diretrizes para sua implementação em regime de colaboração e em articulação com a rede de proteção integral".