Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de mar. de 2026
PL 1300/2026
Nas comissõesDispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 18 de mai. de 2026 (CDE)
- ✓Apresentado18 de mar. de 2026
- 2Nas comissões17 de mai. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de mai. de 2026 · Câmara · CDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6803/2025.
18 de mai. de 2026 · Câmara · CDE
Recebimento
Recebimento pela CDE.
17 de mai. de 2026 · Câmara · CDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o , ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 6803/2025: Institui o Marco Nacional dos Eletropostos e da Infraestrutura de Mobilidade Elétrica, estabelece diretrizes para a instalação e operação de pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in no território nacional, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




