Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de mar. de 2026
PL 1301/2026
Nas comissõesAltera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para instituir o Selo Nacional de Desempenho Climático.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 19 de mai. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado18 de mar. de 2026
- 2Nas comissões15 de mai. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para o PL 2113/2025, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2113/2025.
15 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2113/2025: Institui o Selo Empresa Sustentável; altera o art. 60 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.