Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de mai. de 2025
PL 2113/2025
Nas comissõesInstitui o Selo Empresa Sustentável; altera o art. 60 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 19 de mai. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado05 de mai. de 2025
- 2Nas comissões09 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
15 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1301/2026 a esta proposição.
13 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão
03 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Foi apresentada uma emenda.
17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
09 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 1301/2026 Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para instituir o Selo Nacional de Desempenho Climático.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




