Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de mar. de 2025
PL 1304/2025
Nas comissõesAltera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 18 de mar. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado27 de mar. de 2025
- 2Nas comissões15 de mai. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7071/2025 a esta proposição.
11 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 930/2025, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 930/2025.
15 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.