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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mar. de 2025

PL 930/2025

Nas comissões

Institui o Plano Nacional de Saúde Indígena e cria medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 28 de abr. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado11 de mar. de 2025
  2. 2Nas comissões10 de abr. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), em virtude da apensação do PL 7071/2025.

  3. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.

  4. 01 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  5. 17 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2025).

  6. 17 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

  7. 17 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 931/2025, do PL 932/2025 e do PL 1304/2025, apensados, com substitutivo.

  8. 26 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  9. 13 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  10. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

  11. 15 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1304/2025 a esta proposição.

  12. 12 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 931/2025 a esta proposição.

  13. 06 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  14. 29 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  15. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).

Ver os outros 2 passos

  1. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

  2. 10 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 1304/2025 Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários.
  • PL 931/2025 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a implementação de um protocolo de atendimento integrado entre os hospitais estaduais e os Dist

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.