Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de abr. de 2024
PL 1361/2024
Nas comissõesDispõe sobre o serviço Disque Denúncia comunidades terapêuticas, clínicas de reabilitação e congêneres e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 14 de mai. de 2026 (CDHMIR)
- ✓Apresentado18 de abr. de 2024
- 2Nas comissões13 de mai. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de mai. de 2026 · Câmara · CDHMIR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6227/2023, ao qual esta proposição está apensada.
10 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR
Notificações
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para o PL 6227/2023, ao qual esta proposição está apensada.
03 de jun. de 2024 · Câmara · CDHMIR
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6227/2023, ao qual esta proposição está apensada.
03 de jun. de 2024 · Câmara · CDHMIR
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6227/2023.
13 de mai. de 2024 · Câmara · CDHMIR
Recebimento
Recebimento pela CDHMIR.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 6227/2023: Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.