Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de abr. de 2024

PL 1362/2024

Nas comissões

Dispõe sobre a adoção obrigatória de protocolos de identificação precoce dos transtornos do neurodesenvolvimento nas Cadernetas de Saúde da Criança distribuídas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 27 de abr. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado18 de abr. de 2024
  2. 2Nas comissões03 de jul. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG), para o PL 443/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 443/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-443/2024

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 443/2024: Prevê a obrigatoriedade da aplicação pelo SUS do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.