PL 443/2024

1. ✓Apresentado26 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões03 de jul. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

2. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação do PL 443/24 e dos PLs 1281/24 e PL 1362/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

3. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento

   Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 1 CSAUDE.

4. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).

5. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão

6. 01 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação do PL 443/24 e dos PLs 1281/24 e PL 1362/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

7. 01 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

8. 18 de set. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 29 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

10. 28 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

11. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-1281/2024, PL-1362/2024 apensadas.