PL 1367/2024

1. ✓Apresentado21 de abr. de 2024
2. 2Nas comissões11 de dez. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de ago. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

2. 22 de abr. de 2026 · Câmara · PLEN

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

3. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-1894/2024 apensada.

4. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento

   Recebimento pela CE, com a proposição PL-1894/2024 apensada.

5. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

   Recebimento

   Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1894/2024 apensada.

6. 07 de abr. de 2026 · Câmara · PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1306/2024.

7. 07 de abr. de 2026 · Câmara · PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Aprovado o requerimento nº 1306/2024,do Sr. Gilvan Maximo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1367/2024.

8. 13 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".

9. 09 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".

10. 31 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

11. 31 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

12. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-1894/2024 apensada.