Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de mai. de 2024

PL 1894/2024

Nas comissões

Dispõe sobre as medidas de combate ao bullying nas instituições de ensino públicas, técnicas e privadas, estabelece responsabilidades e penalidades para diretores, coordenadores e docentes em casos de omissão, e da outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 19 de ago. de 2026 (CPASF)

  1. ✓Apresentado15 de mai. de 2024
  2. 2Nas comissões12 de dez. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 19 de ago. de 2026 · Câmara · CE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 1367/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de abr. de 2026 · Câmara · PLEN

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o PL 1367/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-1367/2024

  4. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-1367/2024

  5. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1367/2024

  6. 07 de abr. de 2026 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1367/2024, por ter sido aprovado o REQ 1306/2024 que está apensado ao primeiro.

  7. 07 de abr. de 2026 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1306/2024,do Sr. Gilvan Maximo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1367/2024.

  8. 31 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1367/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  9. 12 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1367/2024

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 1367/2024: Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.