PL 1368/2024

1. ✓Apresentado21 de abr. de 2024
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 21 de jun. de 2024 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 2094/2024 a esta proposição.

3. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-2094/2024 à proposição PL-1368/2024.

4. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2094/2024.

5. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.

6. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 4201/2012.

7. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

8. 24 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

9. 24 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4201/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10. 23 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

11. 22 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1368/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para impedir a rescisão unilateral de plano de saúde nos casos que especifica. ".