PL 2094/2024

1. ✓Apresentado26 de mai. de 2024
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 21 de jun. de 2024 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 1368/2024.

3. 20 de jun. de 2024 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 147.

4. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

5. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1368/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

7. 28 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 27 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2094/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a proibição do cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde pelas operadoras ".